António Fonseca Candidato À Câmara Municipal do Porto

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Propostas

mobilidade

Reforçar os sistemas de mobilidade dentro da Cidade do Porto, através da partilha segura, quer através de transporte público quer privado, aproveitando a Transição Digital e as plataformas digitais.

Transportes Públicos

Reforço de corredores de BUS contínuos (dado que há vias rodoviárias sem estes corredores e/ou interligação entre elas), para que os transportes públicos circulem com prioridade.

Promoção de um Período Gratuito Experimental (seis meses) para toda a população que circula dentro da Cidade do Porto, ajustando a rede de circulação de transportes públicos (frequência e número de veículos) em função das necessidades dos seus utentes.

Aumentar a frequência da rede dos transportes públicos, via Autocarros e Metro, impulsionando mais oferta para incentivar o aumento da procura pelos utentes.

Reforçar mais transporte público com Minibus, que servem prioritariamente a população sénior e júnior da Cidade (utilizando algumas ruas pedonais no itinerário).

Estudo da interligação na Área Metropolitana do Porto e os diversos meios de transporte, que permita a redução da circulação em veículo próprio nos movimentos de ligação entre municípios.

Fomentar a mobilidade partilhada.

Sinalizar e inventariar as ruas sem passeio para proceder a obras de beneficiação, aumentando a segurança a quem circula.

Ciclovias

Implantação de novas ciclovias e vias predominantemente pedonais devidamente estudadas por forma a evitar a sobreposição com vias rodoviárias (a solução atual fomenta o perigo e a ocorrência de acidentes).

Estudo em conjunto com os diversos organismos, as associações de mobilidade urbana, universidades e o Instituto de Mobilidade dos Transportes, IP (IMT) para identificar os melhores locais permitindo a implementação de novas ciclovias.

Estimular a Regulamentação da utilização destes meios de locomoção, incentivando a responsabilidade civil em caso de acidentes, por parte das empresas que exploram a modalidade e dos próprios cidadãos.

Trânsito

Estudo Global de Sistemas de Transportes que integrem todos os tipos de veículos possíveis da utilização na Cidade do Porto.

Elaboração de documentação, em conjunto com os organismos do sector, para a criação de uma Cidade mais sustentável em relação à qualidade de circulação e de trânsito.

Estudo da circulação das ligações na Cidade do Porto para diminuição do trânsito da Cidade, através do aumento da oferta dos transportes públicos, mais proximidade à habitação, com um melhor Ordenamento do Território.

Implementação de sistemas de semáforos mais inteligentes, com tempos de espera mais eficientes, e que sirvam os cidadãos (mesmos os de mobilidade condicionada).

Criação de mais postos de carregamento de viaturas elétricas nas zonas periféricas da Cidade, para além de minimizar o número de veículos no centro urbano, estamos a contribuir para a qualidade do ambiente.

Estacionamento

Criar um sistema de estacionamento público informatizado, que identifique cada veículo e tempo de estacionamento de forma mais eficiente, sem descorar da Proteção de Dados.

Disponibilização de mais parques e garagens para estacionamento e com mais estacionamento para habitantes.

Criar mais parques para bicicletas e trotinetes de modo a que não sejam abandonados na via pública e rever junto das concessionárias formas de recolha dos veículos abandonados na via Pública em conjunto com os serviços das Juntas de Freguesia.

Proximidade Rodoviária

Aos cidadãos com pouca mobilidade permitir o acesso a todas as artérias pedonais através do transporte público ligeiro e/ou em veículos descaraterizados/ plataformas.

edificado

Habitação

Construção de habitação sustentável, para jovens que trabalhem e se pretendam fixar no Porto para constituir família, através de sistemas de arrendamento com opção de compra.

Apoios à Construção de Parques de Arrendamento Social Públicos, sistemas de cooperativa.

Fomentar a criação de Cooperativas Habitacionais privadas ou semiprivadas.

Apoio à ocupação com meios próprios, através de fundos, subsídios e créditos às famílias, ou através da mobilização de poupanças familiares pelas cooperativas e mutualidades.

Adaptação da habitação em função das necessidades das famílias em conjunto com o Gestor Família (figura a criar na Ação Social).

Identificação do parque habitacional da CMP/ Domus Social disponível, reabilitação se necessário e disponibilização para o mercado de arrendamento jovem/social em função da tipologia/localização do imóvel.

Criar um banco de habitações para quando for necessário a reinstalação urgente de famílias atingidas por alguma catástrofe.

Equipar o parque habitacional público/social com equipamentos energéticos menos poluidores, com tecnologia Díodo Emissor de Luz (LED).

Revisão das taxas municipais do urbanismo no que refere à Área de Reabilitação Urbana (zonas ARU) e extra ARU.

Otimizar os processos de licenciamento camarários permitindo a redução do tempo de espera dos mesmos em especial na reabilitação.

Património

Sinalizar e atualizar o Inventário do Edificado público da Cidade do Porto com necessidade de recuperação e conservação e proceder às intervenções convenientes.

Dar continuidade à Classificação de Bens Imóveis de interesse para garantir a continuidade das políticas de proteção e de valorização do património local.

Dar mais importância ao Património Histórico e Religioso, incluindo os Museus, como acessos turísticos de relevo.  

Entregar às Juntas de Freguesia a responsabilidade da gestão de todos os Equipamentos/ Edificado (Contratos Interadministrativos, de delegação de competências, responsabilizando os Presidentes de Junta): como sejam balneários, sanitários, lavadouros e outros a enumerar pela CMP.

AMBIENTE

Preservar o património e os elementos naturais enquanto bens comuns e capitalizar o seu potencial económico e otimizar as infraestruturas ambientais para mais resiliência e sustentabilidade económica.

Desenvolver estratégias, apostando na Ciência e na Saúde ambiental, na Transição Digital, na Sustentabilidade Climática, tudo para um ambiente com qualidade.

Aumento da aplicação do princípio do poluidor-pagador. Mais Educação Ambiental, com a participação ativa dos cidadãos devido à necessidade de cuidarmos do nosso planeta (exemplo da reutilização dos sacos das compras).

Criar um ‘Canal Verde’ nas Juntas de Freguesia, com a função de rececionar a sinalização de situações indesejáveis e/ou de perigo, como por exemplo a presença de dejetos de animais espalhados na rua e infraestruturas públicas danificadas ou em más condições.

Classificar áreas com necessidade de proteção, como áreas urbanas degradadas, parques, jardins históricos e flora.

Criar e melhorar os Parques infantis, parques de lazer e locais para a prática de desporto e convívio ao ar livre.

Proteger os cidadãos dos perigos ambientais com impacto na saúde, na economia e na qualidade de vida e ao mesmo tempo valorizar os ativos ambientais.

Reduzir os perigos provocados por catástrofes, com intervenções que envolvem o fortalecimento da Governança da Gestão do Perigo.

Entregar às Juntas de Freguesia a responsabilidade da gestão de todos os Jardins Públicos, incluído os Jardins Históricos (Contratos Interadministrativos, de delegação de competências, responsabilizando os Presidentes de Junta), à exceção de alguns ainda a referir pela CMP, por os considerar que requerem uma gestão mais macro.

Atmosfera

Descarbonização para diminuir as emissões de Carbono (Reduzir as emissões de CO2 e outros poluentes), aumentar a resiliência da Cidade aos efeitos das Alterações Climáticas.

Controlar a qualidade do ar atmosférico na Cidade do Porto, contribuindo para a diminuição da poluição, higienização atmosférica local, redução das doenças respiratórias e cardiovasculares.

Energia

Continuar a investir numa rede elétrica com interligações de eletricidade, automatizada com tecnologia mais eficiente em termos de poupança energética, com mais Iluminação Pública (exterior) para aumentar a segurança dos cidadãos.

Promoção de projetos para as energias de fontes renováveis, como o exemplo da oceânica.

Instalação de painéis fotovoltaicos no edificado do município iluminado, para transformar a Cidade em autossustentável do ponto de vista energético.

Promoção da produção e consumo de gases renováveis, como os combustíveis sintéticos renováveis.

Promoção do Autoconsumo e das Comunidades de Energia Renovável.

Diminuição da dependência energética e de adaptação dos territórios às alterações climáticas, garantindo a gestão dos riscos associados.

Água

Promoção da transição no setor da água para a economia circular, para assegurar que este recurso é utilizado de forma mais inteligente e sustentável.

Aumento da resiliência dos sistemas de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais e de drenagem de águas pluviais.

Eficiência na recolha e tratamento de águas residuais para melhorar a qualidade das massas de água, aproveitando-a para rega e lavagem de ruas/passeios, evitando desperdícios.

Adaptação dos sistemas de saneamento para assegurar a proteção das massas de água.

Promoção da reabilitação de ativos, como linhas e massas de água.

Descarbonização do setor da água e adaptação às alterações climáticas.

Recursos Hídricos

Combater os riscos naturais de origem climática, como ondas de calor, seca e cheias, epidemias e ‘pragas’.

Adaptação das Regiões Hidrográficas aos riscos de cheia.

Adaptação das Regiões Hidrográficas aos fenómenos de seca.

Proteção e valorização dos recursos hídricos, privilegiar a reabilitação em detrimento da nova construção.

Projeção da faixa marítima de proteção costeira, privilegiar a qualidade ambiental das praias e das águas, classificação e a delimitação das áreas sensíveis, com reabilitação/melhorar em detrimento de novas obras de engenharia.

Resíduos

Dinamização de soluções de recolha seletiva multimaterial e orgânica.

Promoção da eficiência da utilização de recursos na transição para a economia circular.

Caminhos pedestres

Criação de roteiros culturais, históricos, turísticos, gastronómicos, educativos (como biodiversidade e a qualidade dos ecossistemas), desportivos, em todas as uniões de freguesias/freguesias da Cidade do Porto. 

Identificação dos locais de interesse e proceder à respetiva descrição, para acesso online dos interessados.

Articulação de pontos de paragem das rotas com o comércio local e serviços de apoio ao turismo e cidadãos.

Envolver as Juntas de Freguesia na organização e acompanhamento das atividades pedestres.

Animais

Contribuir para a biodiversidade das espécies de animais no município, com ações de Manutenção de Habitats.

Vigilância Sanitária dos Animais e das Pragas urbanas (como ratos e outras animais), através de ações de profilaxia médico-sanitária dos serviços da CMP, apoiadas pelos laboratórios das universidades instaladas na Cidade do Porto.

Socialização dos animais dos canis, através do recurso de Passeadores de Animais de Companhia

Promover ações de Adoção dos Animais de Companhia do canil público – sendo as primeiras vacinais e licença asseguradas pelos serviços veterinários da CMP.

Ter equipas de acompanhamento do bom trato do animal durante os primeiros tempos de adoção.

Através das Juntas de Freguesia, criar pontos de distribuição/levantamento de sacos para desejos de animais de companhia.

SOCIAL

Solidariedade

Criação do Gestor de Família, que acompanhará um conjunto de famílias e será premiado pelo sucesso das mesmas através do seu crescimento socioeconómico.

Promover o voluntariado e o associativismo e o apoio à participação dos idosos em atividades de ocupação dos tempos livres, lazer, cultura, turismo social e desporto.

Reforçar a capacidade de resposta do setor social e solidário e da economia social.

Promover ações de inclusão da população infoexcluída, que é em elevado número, através da educação, formação com competências onde há falta de mão-de-obra.

Apoiar os Cuidadores Informais, em parceria com os enfermeiros de família, para diminuição da subcarga física e emocional.

Natalidade

Promover a empregabilidade e a qualidade do emprego, em particular dos jovens, criando condições para o aumento da natalidade.

Sempre que possível, promover o teletrabalho para pais com filhos com pouca idade ou idade escolar, para conciliação da vida profissional, pessoal e familiar.

Promover a natalidade, apoiando as famílias, na melhoria das condições económicas para o exercício da parentalidade.

Idosos

Identificar cidadãos desta faixa etária em risco social e fornecer-lhes sistemas de apoio efetivos através do Gestor de Família e ainda garantir-lhes um reforço na qualidade dos mecanismos assistenciais, sempre que se justifique.

Sem-abrigo

Retirar os sem-abrigo das ruas, criando centros de gestão de vida diária, com o intuito de dar a cada indivíduo dignidade habitacional e social.

Fomentar consultas regulares do estado da saúde dos Sem-abrigo.

Verificar a higiene pessoal diária, dormidas, alimentação, e gestão diária dos gastos dos recursos económicos de cada um.

Criar condições de ocupação e formação para integração familiar e no mercado do trabalho. 

Adições e Consumos

Dar a devida assistência aos atores sociais excluídos, pessoas com comportamentos aditivos ou de dependência e em especial aos arrumadores. Reimplantação do projeto ‘Porto Feliz’ adaptado às novas realidades e necessidades de intervenção sócio sanitária.

Dar acompanhamento a estes cidadãos para os integrar na vida ativa e no seio da sua família.

Passe social

Alargar o passe-social à população em geral, para que a oferta da frequência de transportes público possa aumentar – tendo como período experimental seis meses.

Gestão do parque de habitação social

Identificar a necessidade de obras nos edificados de Habitação Social e proceder à sua reabilitação sempre que necessário, evitando a degradação dos edifícios/habitações.

Fazer o levantamento das famílias que estão em situação habitacional insatisfatória.

Atribuir habitação por tipologia adaptada ao tamanho do agregado familiar.

Atualizar o valor do apoio à Habitação ‘Porto Solidário’ para uma comparticipação máximo de 475 €, e por um período de carência de 3 anos (atualizar o Artigo 11.º do Regulamento Porto Solidário), – o valor do apoio ao agregado familiar atualiza mensalmente/ trimestralmente em função da variação do seu rendimento.

cultura

Mais oferta de cultura, em espaços e espetáculos e modalidades.

Organizar eventos para espetáculos de competição nacional e internacional, aproveitando as praças, o rio e o mar.

Classificar, sempre que possível, o Património Cultural de Interesse para Cidade (histórico, arquitetónico, artístico, científico, social ou técnico, incluindo as instalações ou elementos decorativos).

Reabilitar e recuperar o Património Cultural identificado como de interesse para a Cidade do Porto.

Realçar a importância do Artesão, recuperando tradições e costumes locais (como o exemplo da atividade artesanal das ourivesarias e cinzelagem de peças em prata, ouro, cobre ou latão).

Criar um Sistema de Registo e Identificação de Animadores de Rua (através das Juntas de Freguesia) – registados por categoria e articulados com os locais onde estes permanecem nas atuações/espetáculos, para que não haja conflito com o comércio e serviços de escritórios. Levar o tema a discussão pública para a sua regulamentação.

tecnologia

Digitalização da informação dos serviços do município.

Desburocratizar os serviços do município, disponibilizando plataformas de acesso a cidadãos e empresários.    

Criar sistemas de Recolha Massiva de Conjunto de Dados Digitais, para posterior tratamento, análise e apresentação dos resultados.

Disponibilizar Pontos de Acesso à Internet Pública com qualidade na Cidade do porto com um Sistema de Proteção de Dados seguro para quem utiliza este serviço.

Utilizar a Web (redes sociais e página Web a indicar) como meio de Informação aos habitantes sobre o andamento do cumprimento dos objetivos e das ações a que nos propomos concretizar para mandato dos próximos quatro anos.

 

Criar um ‘Canal de Novas Ideias para a Cidade do Porto’ e de debate sobre a nova Governança, aberto a todos os cidadãos. 

segurança

Criar e melhorar os Sistemas de Segurança de Combate ao Crime (acidentes rodoviário e pedestre com feridos e mortes, violência, roubo/furto, tráfico de droga, ofensa à integridade física, ameaça e coação, danos gerais públicos e privados).

Aumentar a Eficiência na Quantidade de Iluminação Pública das vias de circulação, incluindo as passadeiras, para reduzir o crime e acidentes.

Reduzir a velocidade permitida em determinadas vias de circulação, para diminuir o número de atropelamentos dos pedestres.

Aplicar Videovigilância na Via Pública, em áreas estratégicas da Cidade, comerciais, lazer, hospitais e escolas/universidades, para aumentar a segurança dos cidadãos, sem colocar em risco a Proteção de Dados.

Vídeo vigilância nos transportes públicos.

Mais Policiamento na Via Pública, a pé e de bicicleta nos espaços com mais afluência de cidadãos, aumentando a proximidade humana.

Destacar policiamento (Polícia Municipal) para os Agrupamentos de Escolas, nos horários das entradas e saídas das aulas, para proteger os alunos de potenciais ofensas à sua integridade física e psicológica (como roubos, bullying).

Cibersegurança no uso da rede da Internet Pública, privacidade, com redes de proteção, responsabilidade, informação e acompanhamento.

Guardas noturnos ou diurnos remunerados com vínculo de contrato de trabalho às Juntas de Freguesia ou à Câmara Municipal do Porto (para que o salário seja pago atempadamente).

economia

Apostar num Novo Cartão de Visita à Cidade do Porto, com ações que respeitam o ambiente, a economia e a sociedade, aproveitando os fundos comunitários e nacionais como forma de financiamento, sempre que possível.

empresas

Incentivar o papel das start-ups e dos jovens empreendedores que assegure condições de competitividade empresarial e o desenvolvimento da base científica e tecnológica.

Promover a Economia Circular com um modelo para preservar e recuperar os recursos que transaciona.

Fomentar a criação de emprego estável e a salários justos, em especial em sectores associados ao turismo.

Comércio e indústria

Promover e Apoiar o Comércio da Cidade do Porto para uma oferta mais atrativa e inovadora. Aproveitar e seguir o exemplo do ‘ícone da Cidade da Livraria Lello’ para a promoção de outros comércios locais. 

Modernização da Cidade do Porto, com aposta na Indústria 4.0/ Quarta Revolução Industrial, incentivada pela cultura digital.

Emprego

Assegurar a disponibilidade de Recursos Humanos com as qualificações Adequadas ao processo de desenvolvimento e transformação económica e social, assegurando a sustentabilidade do emprego.

Assegurar a sustentabilidade demográfica, apoiando famílias jovens que pretendam constituir família.

Procurar investimentos com vista à empregabilidade, com participação ativa em fóruns e feiras internacionais, capitalizando investimentos na Cidade do Porto.

Devido ao impacto sanitário da pandemia COVID-19 – contribuir para sair da crise económica e social, recuperar a economia e proteger o emprego.

Criar condições de competitividade e coesão do litoral para reforçar o potencial económico e a coesão social e territorial do sistema urbano atlântico.

Recursos humanos

Realizar mais ações de formação/ educação contínua dos Recursos Humanos do município, aproveitando a Transição Digital, para uma cultura organizacional, que privilegie o respeito, o ambiente, empatia e a mobilidade.

Contribuir para uma Administração Pública mais eficiente, criar o ‘Prémio Talento Anual’, atribuindo em sessão pública um reconhecimento de mérito a Colaboradores candidatos – sendo constituída uma Equipa de Júris Independentes.

Fundo de gestão de crises

Criar um ‘Fundo de Solidariedade da Cidade Porto’, para fazer face a situações de crises, como intempéries/fenómenos da natureza, económicas (apoio ao comércio) e pandémicas.

Contas do Município

Contribuir para que as Finanças da Câmara Municipal do Porto Sejam Sempre Sustentáveis.

Gerir os recursos económicos do município para aumentar o saldo de forma que a riqueza dos bens comuns sejam usufruto de todos os cidadãos e distribuída equitativamente.

Transferir às Juntas das Freguesias os recursos financeiros devidos, prosseguindo os objetivos de mais autonomia.

Investir numa Cidade Mais Humanizada e de Respeito pelas Diferenças Culturais e de Género, dos que nela habitam e/ou visitam, levando a discussão, na Assembleia Municipal novos temas e projetos.

educação

Contribuir para que o Parque Escolar fique dotado de Autonomia Administrativa e Financeira e Patrimonial – Educação mais descentralizado, que conceda mais autonomia às escolas, para responder às necessidades dos estabelecimentos de ensino (em termos de falta de reparação de danos físicos das estruturas, falta de material escolar, como computadores, papel e outro material didático).

Apoiar os artesões credenciados, com Carteira Profissional, disponibilizando espaços para formação de jovens, desempregados e aqueles que pretendam obter mais conhecimento no tema, – em articulação com os Centros de Formação Profissional.

Criar ‘Oficinas do Artesão Saber Fazer’ para a formação de novos artesãos, e atribuir-lhes um ‘Selo Municipal de Qualidade’ que manifeste o grau de conhecimentos adquiridos e obras de criação própria.

juventude

Criar oportunidades de integração em atividades, como grupos de teatro, música e desportos e caminhadas pedestres.

Apoiar os estudantes no percurso escolar, nomeadamente alojamento, parcerias para estágios e integração no mundo do trabalho.

Disponibilizar espaços para grupos, sempre que requeridos, para lazer ou festas, ações educativas e/ou visitas de estudo.

Criar oportunidades de debates elucidativos/ educativos entre jovens e adultos.

Fomentar a investigação, disponibilizando recursos do município sempre que haja essa possibilidade.

Apoiar os jovens a constituir família e a fixarem-se na Cidade do Porto.

saúde

Contribuir para aumentar e melhorar o Serviço Nacional de Saúde (SNS) prestados pelos hospitais da Cidade do Porto.

Aumentar o número de médicos de família, nas unidades dos Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto, para garantir os cuidados de saúde primários.

Cumprir uma estratégia de prevenção que minimize riscos para a Saúde Pública, compatível com o respeito pela liberdade individual (exemplo do controlo sanitário da pandemia COVID-19).

Reforçar os Serviços e Recursos Humanos nas Juntas de Freguesia, articulados com os Centros de Saúde, para circunstâncias de necessário apoio a cidadãos (como exemplo apoio a idosos com alguma dependência no acesso aos serviços).

família

Promover o crescimento das famílias através da disponibilização de habitação em conformidade com o agregado familiar.

Promover a criação de creches e infantários apoiados pelo município/ segurança social.

Lançar discussão pública junto da sociedade para definir as linhas de orientação para uma década que faça ‘história’ e permitam o crescimento das famílias e a sua fixação na Cidade do Porto em conjunto com entidades que tenham essa preocupação nos seus objetivos.

Aumentar os apoios aos pais que tenham dois ou mais filhos, nomeadamente no acesso aos transportes públicos, à educação, à saúde, ao trabalho mais perto da família e à promoção do teletrabalho.

Apoio aos idosos, com ou sem família de apoio, através das Juntas de Freguesia no sentido de melhorar o acesso à Cidade.

conclusões

O projeto para os quatro anos é ambicioso e os desafios são diversos, por isso esperamos ultrapassar as vicissitudes com empenho de todos, para uma Cidade com História na sua Governança. O nosso objetivo é trabalhar com alma para uma melhor qualidade de via de todos os cidadãos. 

As medidas/ações para a Mobilidade visam, Reduzir o Tráfego Automóvel no Centro da Cidade, maximizar a utilização dos espaços de estacionamento, visando acrescentar desta forma, uma medida dinamizadora para o comércio tradicional. A Proximidade Rodoviária para pessoas com mobilidade reduzida (o caso dos idosos) visa facilitar a sua deslocação dentro da Cidade, tornando-se numa alternativa vantajosa de proximidade aos Serviços e Comércio.

Ao Equipar todo o Parque de Habitação Social com tecnologia LED contribuímos para a eficiência energética dos edifícios, poupança económica para as famílias e mais qualidade de via.

Com o contributo do Gestor de Família, pretendemos diminuir a pobreza, ajudar as famílias na gestão das relações saudáveis familiares e das economias, para uma maior dignidade e integração social.

Ao criar um Fundo de Gestão de Crises, estamos a aumentar a resiliência para fazer face a situações futuras.

Com os Percursos Pedestres estamos a criar condições para um ambiente saudável, incentivamos o comércio local, o turismo, além da criação de laços de ligação entre os cidadãos partilhando diversas experiências e conhecimentos.

Ao abrir oportunidades para novas economias circulares, inovadoras e rentáveis, pretendemos criar mais competitividade nos mercados atuais.

Ao dar Mais Importância ao Papel das Juntas de Freguesia, reforça-se as suas competências, para que a Câmara Municipal do Porto tenha uma atuação mais macro do que micro.

Este é um documento dinâmico por estarmos sempre recetivos a sugestões para melhorias, assim como alterações de prioridades que possam ocorrer durante os quatro anos de Governação.

 

António Fonseca candidato às autarquicas2021, CHEGA

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